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Resumo da Sessão do dia 03-02-2020

Publicado em 04/02/2020 às 13:34 - Atualizado em 04/02/2020 às 13:34

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Na primeira sessão deste ano, dia 03 de fevereiro de 2020, deu entrada em (04) quatro Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo e (01) Projeto de Lei do Poder Legislativo e (04) quatro Moções de Pesar.

 Foram encaminhando para as Comissões Técnicas Permanentes os Projetos de Lei: Projeto de Lei n. 001, de 29 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipal e dá outras providencias. (percentual de 4,48%), com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Projeto de Lei n. 002, de 29 de janeiro de 2020, que concede a revisão geral de que trata o artigo 37, X da constituição federal nos proventos de Aposentadoria e pensão aos beneficiários que percebem prestações previdenciárias pagas pelo Ipresvel e dá outras providencias. (percentual de 4,48%), com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Projeto de Lei n. 003, de 29 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a reposição salarial dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo e dá outras providencias. (percentual de 4,48%), com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).  Projeto de Lei n. 004, de 03 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a reposição nos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores de Salto Veloso. (percentual de 4,48%), com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Projeto de Lei n. 005, de 29 de janeiro de 2020, Institui o Plano Municipal de Cultura de Salto Veloso, e dá outras providencias.

 Prosseguindo com as Moções de Pesar pelo falecimento de Duvilia Patel Suldowski, Darci Gemelli, Rosani Fatima Mafioletti, Olices Giacomin.  

 Convidamos a todos para participar da sessão ordinária a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2020.