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Resumo da Sessão do dia 04-02-2019

Publicado em 05/02/2019 às 10:46 - Atualizado em 06/02/2019 às 08:01

2ª Sessão Ordinária Baixar Imagem

Foi realizada na noite da segunda-feira, 04 de fevereiro, com a presidência do vereador Clodoaldo José Vigolo, a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2019, vários Projetos deram entrada e foram baixados para estudo e uma Indicação aprovada.

Foram encaminhados para as Comissões Técnicas Permanentes os Projetos de Lei: Projeto de Lei n. 001/2019, que dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos municipal e dá outras Providencias. Projeto de Lei n. 002/2019, Concede revisão geral de que trata o artigo 37, X da constituição federal nos proventos de aposentadoria e pensão aos beneficiários que percebem prestações previdenciárias pagas pelo Ipresvel e dá outras providencias. Projeto de Lei n. 003/2019, Dispõe sobre a reposição salarial dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo e dá outras providencias. Todos se refere-se a recomposição da perda aquisitivo ocorrida no período compreendido entre 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístico – IBGE, no percentual de 3,43(três virgula quarenta e três por cento). Projeto de lei n. 004/2019, que autoriza o aumento do vale alimentação dos servidores públicos municipais na forma que especifica e dá outras providencias. (valor de 120,00 cento e vinte reais, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, reduzindo-se proporcionalmente seu valor de acordo com a quantidade de horas trabalhadas. Projeto de lei n. 005/2019, dispõe sobre a reposição nos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores de Salto Veloso. Refere-se à recomposição da perda aquisitiva ocorrida no período compreendido entre 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístico – IBGE, no percentual de 3,43(três vírgula quarenta e três por cento).

Prosseguindo em ato continuo com a Indicação n. 001, de 04 de fevereiro de 2019, de autoria do vereador Ivainer Meneghel que visa solicitar ao Poder Executivo Municipal, para que estude e viabilize a possibilidade de realizar o levantamento de custos para posterior execução de melhorias nos bueiros e tubulações para escoamento de água decorrentes das chuvas no Bairro do Salto, Rua Sete de Setembro, esquina com a Avenida Pio XII, próximo a residência do Sr. Antônio Saremba e também na Rua Antônio Veloso, nas proximidades da Cantina.

Justificou o autor da indicação que deve-se ao fato da existência de frequentes alagamentos nos locais indicados, o que vem causando inúmeros danos aos moradores e ao próprio município que precisa de maior tempo e servidores para a realização dos reparos necessários.  O vereador autor desta indicação informa que foi procurado por diversos moradores dos bairros indicados, tendo realizado visitas aos locais e também elaborado um esboço/desenho prévio, conforme documento anexo, como uma forma de sugestão para a solução do problema, colocando-se à disposição do Poder Executivo Municipal no que for necessário para possibilitar a solução do problema, ficando no aguardo para que sejam sanadas as melhorias apontadas na forma mais breve possível a fim de poder dar retorno aos munícipes Velosenses que são atingidos pelas frequentes inundações.

Por fim tivemos ainda quatro Moção de Pesar pelo falecimento dos Senhores Miguel Pereira Padilha, José Maria Couto de Oliveira, e das Senhoras Vitória Biava Tinelli e Ana Maria de Lima.

 

Convidamos a todos para participar da sessão ordinária a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2019.

 

 

 

 

 


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